Historia Naturalis Brasiliae — Ciência e Colonização

Historia Naturalis Brasiliae (em português, História Natural do Brasil) é um livro de registros da fauna e da flora brasileiras realizado durante a permanência holandesa no Nordeste, publicado originalmente no ano de 1648. Ostentando todo o esplendor e exuberância da natureza tropical, a obra serviu e ainda serve como fonte para estudos da zoologia, da botânica, da etnologia e etnolinguística sul-americanas. Mas é claro que, na perspectiva histórica, trabalhos como esse revelam ainda a lógica das dinâmicas políticas e sociais por trás das suas centenas de páginas. Veremos, por exemplo, como as ciências naturais se tornaram um instrumento efetivo de colonização e hierarquização no Novo Mundo, ao mesmo tempo em que, na Europa, seus antigos métodos e modelos tiveram de ser repensados, contribuindo simultaneamente para a formação da ciência moderna, da imagem do Brasil no estrangeiro, e das noções de centro e periferia largamente utilizadas na historiografia. Mas, antes de nos aprofundarmos neste assunto, é importante que os precedentes políticos e econômicos que possibilitaram o domínio neerlandês no Brasil sejam devidamente retratados.

CONTEXTO HISTÓRICO

Mais especificamente, quero deixar claro o modo como as relações diplomáticas entre Portugal e Holanda são afetadas pelo quadro geopolítico da época. Em primeiro lugar, é graças ao longo histórico de parcerias comerciais com os lusitanos que os holandeses puderam participar e interferir diretamente na colonização brasileira, seja com o financiamento dos engenhos ou com a comercialização das safras de açúcar. Os espanhóis, por outro lado, lutavam desde 1568 para impedir a independência dos Países Baixos, que por muito tempo se encontrou sob o domínio dos Habsburgo. E em 1580, após a morte de D. Sebastião desencadear uma crise dinástica em Portugal, as coroas ibéricas se unem de modo que todas as colônias portuguesas passassem agora às mãos inimigas espanholas, comprometendo o suprimento de uma série de produtos indispensáveis aos Países Baixos.

Dessa forma, o antagonismo à Espanha e o antigo contato com a colônia proporcionaram aos holandeses razões suficientes para uma invasão da costa brasileira. Ciente das condições econômicas e geográficas litorâneas, a Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (a WIC, composta por 19 membros, a maioria de comerciantes calvinistas) inicia em 1630 as ofensivas contra a região pernambucana, onde conseguiriam lucros suficientes com a produção de açúcar para cobrir os custos da guerra.  

Mas antes de prosseguir com os resultados dessa ocupação, devo frisar alguns aspectos importantes do século XVII, pois profundas mudanças na sociedade europeia aconteceriam neste período. A primeira delas seria o surgimento de uma imagem idealizada do príncipe humanista, admirador das artes e das ciências, que de todos os modos superava o imaginário fantástico dos séculos anteriores. Soma-se a isso o fato de que as antigas potências ibéricas começavam a perder espaço para reinos como a França e a Holanda, onde se formava uma classe de burgueses e comerciantes que, com muita força, também entram na disputa do tráfico colonial.

Tendo isso em mente, podemos enfim buscar entender as bases em que se firma a produção científica nestes 24 anos de Brasil holandês. Para isso, é fundamental destacar a nomeação de Maurício de Nassau como governador pela Companhia das Índias, um excepcional militar da dinastia de Orange e símbolo ideal da nobreza renascentista. Seu governo (1637 — 1654), situado em Recife, tinha sobretudo a pretensão de organizar, expandir e lucrar com a colônia, ao mesmo tempo em que marcava profundamente a região com o florescimento da ciência e das artes. Também é elaborado um extenso projeto urbano com as criações da capital de Mauriciópolis e do Palácio de Friburgo, que comportava um grande jardim, um zoológico e o primeiro observatório astronômico das Américas.

Palácio de Friburgo

Além de serem uma clara manifestação de autoridade colonial, estas grandes construções arquitetônicas também abrigavam a maior parte da produção artística e intelectual promovida pelo governador, que traz consigo um grupo de pintores, filósofos naturais, artesãos, etc. Dentre eles, dois nomes se destacam: George Marcgrave e Willem Piso, autores da Historia Naturalis Brasiliae.

A HISTÓRIA NATURAL DO BRASIL

Willem Piso foi um médico e naturalista, encarregado de estudar as doenças e os remédios tropicais. Pelo seu destaque nos círculos letrados de Amsterdã, fora convidado ao ofício por seu colega Johannes de Laet, um dos diretores da WIC. Piso também supervisionava o trabalho de seu parceiro e auxiliar George Marcgrave, que havia estudado e trabalhado com botânica, matemática, astronomia e cartografia, conhecimento que colocara em prática nas observações astronômicas e pesquisas de campo pelo sertão brasileiro.

Chegando aqui, ambos fazem um trabalho completo de catalogação dividido em duas obras: De medicina brasilienses e Historia rerum naturalium Brasiliae. O primeiro volume, escrito por Piso, é formado por quatro livros que respectivamente tratam do ar, da água e dos lugares, das doenças endêmicas, dos venenos e antídotos encontrados em animais, plantas e minerais, e, por fim, das propriedades terapêuticas de árvores, raízes, etc. Já o segundo conta com oito livros, todos de George Marcgrave, que vão desde o detalhamento de ervas, arbustos e plantas frutíferas, passando por peixes, aves, quadrúpedes e répteis, até uma ampla descrição da região e dos índios nativos.

Tais volumes serão posteriormente reunidos em uma única publicação, editada e reorganizada por Johannes de Laet. Segundo Mariana Françozo, "a presença de Laet no livro de Piso e Marcgrave é significativa: além de decodificar, transcrever e organizar anotações de dois autores diferentes, o editor também adicionou ao texto mais de cem notas de sua própria autoria, sendo a maioria sobre plantas, sua especialidade". No entanto, "longe de significar uma 'intromissão' [...] na obra de Piso e Marcgrave, o trabalho de Laet corresponde fielmente à prática científica do período, que consistia justamente em confrontar o conhecimento vindo da tradição clássica com as informações que chegavam rotineiramente das novas terras descobertas" (FRANÇOZO, 2010). Há de se lembrar, também, que este é um livro póstumo, pois Marcgrave falece anos antes de sua publicação, em 1644. 

A este ponto, talvez alguns ainda se perguntem por que tamanha relevância é atribuída a trabalhos tão antigos como esse. Bem, além de representar a principal e mais abrangente fonte do ecossistema brasileiro na Europa seiscentista, superada apenas por Spix e Martius no século XIX, Historia Naturalis Brasiliae é prestigiada por conservar em descrições minuciosas espécies de plantas e animais já extintos nos dias de hoje, presenteando biólogos, botânicos e geógrafos com o momento em que nossa natureza se encontrava relativamente intacta. Além disso, é um excelente recurso para a preservação dos saberes naturais e da medicina tradicional indígena.

Mas acredito que a principal característica da Historia Naturalis Brasiliae seja a própria forma em que as espécies são dispostas, seguindo uma linha metodologicamente definida e padronizada. Primeiro, se detalhava a anatomia das plantas e animais, e em seguida eram listadas as utilidades da espécie para a vida do homem e seu lugar na ordem da natureza, como na imagem a seguir:

Descrição de peixes, por George Marcgrave.

Ao definirem um método favorável ao pensamento utilitarista, Piso e Marcgrave nos revelam duas coisas: a primeira, que a produção de conhecimento estava diretamente ligada ao processo de dominação das terras colonias; a segunda, que os saberes tradicionais europeus deixavam de ser como eram para se aproximarem da ciência como a conhecemos hoje.

FORMAÇÃO DA CIÊNCIA MODERNA

Neste sentido, a primeira grande mudança no pensamento científico seria a ampliação do espaço de produção para além dos gabinetes de estudos. Até o século XVII, muitas das informações que os europeus possuíam sobre outras partes do mundo provinham de lendas ou relatos de viajantes árabes e asiáticos. Agora, o próprio pesquisador ia às saídas de campo para realizar coletas e análises em primeira mão, despindo-se de toda a fantasia e imaginação. Com as investigações feitas in loco, começa a ser valorizado o processo de observação, descrição e experimentação, que gradativamente substituía a especulação e a retórica escolástica. 

Dentre as características deste novo modelo científico, acrescenta-se a qualidade de livro atribuída à natureza, entendida como algo que poderia ser lido, interpretado e manipulado pelo homem, estreitamente vinculada ao processo de transformação do mundo natural em objeto de conhecimento (GESTEIRA, 2004). Quando colocada sob controle, esquadrinhada, estudada e descrita de maneira metódica, a natureza permite que seja efetivamente explorada. 

Ademais, a partir do momento em que um sistema-mundo é criado, toda a dinâmica internacional é modificada. Grosso modo, o sistema mundial se divide em um centro, uma periferia e uma semi-periferia (é claro que, na prática, estes conceitos funcionam de uma maneira muito mais complexa, dificultando a inserção da América Portuguesa em um ou outro. Por ora, os utilizaremos para fins didáticos). Em compasso com tais transformações, também a ciência se bifurca, pois antes do século XV não havia um conhecimento hegemônico ou central: seu aparecimento é um fenômeno que coincide com as navegações de 1500 e 1600. O professor do Instituto de Química da UFRJ, Carlos Filgueiras, a define da seguinte maneira: "a ciência central [...] constitui o paradigma científico vigente, inicialmente na Europa, estendendo-se aos poucos a todos os continentes, até sua completa mundialização: esta ciência apresenta características nítidas, como uma hierarquização e uma ligação estreita com os interesses econômicos dominantes. Sua prática pressupõe várias regras, entre as quais podem apontar-se: trabalho em equipe, cooperação e colaboração, divulgação ampla dos resultados em uma língua internacional (que tem variado com o tempo, do latim ao francês ou alemão, agora o inglês), avaliação constante pelos demais praticantes da ciência, e alguma ligação com as necessidades [...] da sociedade onde ela se desenvolve" (FILGUEIRAS 2001). Decerto, esta poderia ser uma breve descrição da obra que temos analisado até então.

Curiosamente, a ciência hegemônica se desenvolve durante uma subversão do centro pela margem do sistema. Isto é, "a ideia de Revolução Científica como um fenômeno puramente europeu, infenso a influências externas, não se pode mais manter. Basta atentar para as influências de toda sorte trazidas à Europa durante o período de navegações e ocupação de terras longínquas [...]. Um enorme manancial de conhecimento antes insuspeitado [...] invadiu a Europa e atuou eficazmente em mudar a mentalidade herdada da Idade Média e sua visão de mundo [...]. De repente, deparam os europeus com povos, culturas, religiões, conhecimentos e práticas totalmente desconhecidos e estranhos, de que não havia qualquer menção nos escritos antigos". Assim, "se em tantos aspectos a maior parte do mundo não era mais como ensinaram os doutores e a experiência do medievo ou da antiguidade, não deveria ele ser repensado como um todo?". É neste contexto em que surge a Historia Naturalis Brasiliae, quando começaram a aparecer relatos da natureza do Novo Mundo "para a qual não havia a menor possibilidade de uma emblematização segundo os moldes renascentistas" (FILGUEIRAS, 2001).

A CIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COLONIZAÇÃO

Quais são então as implicações desta concepção? Como eu disse anteriormente, o conhecimento do mundo natural auxiliou em grande parte o processo de colonização das Américas, mas de que forma? Bem, primeiramente, é importante lembrar que a coleta de informações básicas sobre a terra conquistada dificilmente seria desprezada por uma máquina administrativa ágil e eficiente como a da Companhia das Índias, que precisava manter seus acionistas bem informados sobre seus sucessos além-mar a fim de que estes continuassem a financiar novas expedições (GRIEBE, 1998).

Em segundo lugar, os estudos naturalistas prezavam muito mais pelo potencial lucrativo de determinada espécie do que por qualquer outro aspecto que ela viria a ter. Para que fique mais claro, podemos utilizar o exemplo do caju:

Cajueiro, por Willem Piso.

Para os colonos da época, o cajueiro apresentava um enorme potencial econômico. Deste fruto, poderia se produzir óleo, comer a castanha e fazer-se vinagre a partir do seu suco. Mas não apenas a fruta e a castanha eram aproveitadas, pois da madeira ainda poderia ser extraída tinta e, posteriormente, ser empregada na construção naval.

Mas a exploração do território se torna ainda mais explícita quando se trata da descrição etnográfica. Isto é, da mesma forma que os peixes e o cajueiro, os nativos brasileiros eram considerados como tipos exóticos a serem estudados e, como tais, incorporados ao processo de dominação colonial. Nesse sentido, há uma parte da obra denominada Da região e seus habitantes, redigida por George Marcgrave, onde cinco capítulos são reservados à descrição do biotipo, dos costumes, da cultura material, da alimentação e da religião dos autóctones. Vejamos as imagens a seguir:

Descrição de uma tribo tapuia, por George Marcgrave.

Descrição de um homem e uma mulher tupis, por George Marcgrave.

O que as tornam um excelente material de análise é o fato de as anotações de Marcgrave refletirem em grande parte a construção do visual exótico na relação entre conquistador e conquistado. Por exemplo, repare que a índia tapuia leva consigo uma mão e pé humanos como forma de denúncia a práticas canibais (a chamada antropofagia abominada pela tradição cristã). O próprio termo "tapuia", na verdade, é uma construção europeia hoje considerada muito generalizada. Responsável pela designação de todos os grupos étnicos mais avessos à colonização, o conceito diferenciava essas tribos em relação à matriz tupi, que dispunha de um histórico maior de aproximação ao homem branco.

É claro que, tais comparações iconográficas, não serviam apenas para fins didáticos. Antes disso, estabeleciam parâmetros hierárquicos em relação, principalmente, ao colonizadores. Estudos mostram que, na perspectiva neerlandesa, "quanto mais perto uma pessoa estivesse dos ideais físicos, religiosos e comportamentais da sociedade europeia, mais civilizada ela seria" (BRIENEN, 2002). 

Além do projeto de hierarquização, a obra também retrata o próprio sistema produtivo e suas inclinações econômicas. Logo nas primeiras páginas, podemos ver ilustrações de Piso descrevendo atividades agrícolas e industriais extremamente lucrativas, ligadas à produção de açúcar e extração da mandioca:

Produção de açúcar, por Willem Piso.

Extração da mandioca, por Willem Piso.

Examinemos também o excerto que as antecedem:

"[...] Assim a raiz chamada Mandihoca pelos bárbaros, reduzida à farinha, faz às vezes do trigo [...]. Cresce e amadurece de todas a mais rápida e por isso com ela se prepara ótima farinha. Superior a todas para o consumo cotidiano e o lucro, nasce indistintamente em qualquer terra [...]. [E os índios], agora tornados mais sabidos, não só tiram daí o sustento principal para vida, como também o fazem todos os portugueses e os nossos" (PISO, 1648).

Neste trecho, está clara a forma em que a ciência deixa de ser um estudo ocioso para se tornar plenamente ativa. Quer dizer, a preocupação dos holandeses quanto às utilizações da raiz, à velocidade de seu cultivo, à possibilidade de ser plantada em outras terras e ao seu uso cotidiano fazia com que a mandioca fosse entendida sobretudo como uma fonte de riqueza para o capital metropolitano. É neste sentido em que repensamos o verdadeiro trabalho dos naturalistas em território colonial: quando recrutados ao Brasil por Maurício de Nassau, Piso e Marcgrave estavam encarregados de registrar os novos domínios da Companhia e sua posição na luta mundial por comércio e colônias.

A IMAGEM DO BRASIL NA EUROPA
Vimos até aqui as diversas formas em que a ciência pode se submeter à ação colonizadora, mas não apenas para a exploração de recursos e pessoas servia a Historia Naturalis Brasiliae. As notícias oriundas do além-mar também movimentavam imensamente os mercados editoriais europeus, encantados por novidades e tesouros ultramarinos, de modo que, enquanto a pintura de uma paisagem brasileira alcançava 120 florins, uma paisagem holandesa alcançava 30 florins apenas (GUTLICH, 2005). É neste período em que cresce na Europa a difusão da prática colecionadora, onde animais, plantas e instrumentos étnicos trazidos da América abasteciam os museus e salões particulares, formando verdadeiros gabinetes de curiosidade.

Mas mais do que isso, os tesouros coloniais convinham à própria legitimação do governo holandês. Segundo o historiador Evaldo Cabral de Mello, "o conteúdo e as imagens desta obra serviam de ascensão e prestígio para Nassau, que usou como recurso para conquistar respeito social de seus pares e viver no estilo da nobreza da qual ele efetivamente fazia parte" (MELLO, 1999). Após voltar à Europa, o antigo governador fez questão de presentear os mais importantes príncipes renascentistas com a coleção artística e etnográfica produzida na colônia, como tapeçarias, pranchas e quadros que ainda podem ser encontrados nos museus de Berlim, Copenhague e Paris. Resumidamente, era o caráter enciclopédico destas peças que conferiam a glória e o respeito a Nassau e aos seus domínios pelo mundo.

Além disso, os gabinetes de curiosidade implicavam também na construção de um Brasil exótico, estranho aos padrões europeus de civilidade. Quando publicada em 1648, esta e outras obras reforçavam a posição periférica das Américas, à margem do sistema mundial, contribuindo para a formação do "outro" e do "não-europeu". É por isso que sua análise sob uma perspectiva histórica nos é tão significativa: apesar de muito tempo ter se passado, e muita coisa ter acontecido, esta é uma concepção que sem dúvidas remanesce no imaginário contemporâneo, onde ainda permanece uma noção de superioridade cultural que, apesar de fictícia, se torna muito verdadeira no inconsciente coletivo.

BIBLIOGRAFIA
CAMPOS, Rafael Dias da Silva; LIMA, Priscila Rubiana de; SANTOS, Christian Fausto Moraes dos. A Natureza do Brasil Holandês: Piso, Marcgrave e uma História do Brasil Ilustrada. [S.I.:s.n], 2010.
FILGUEIRAS, Carlos A. L. A História da Ciência e o Objeto de seu Estudo: Confronto entre a Ciência Periférica, a Ciência Central e a Ciência Marginal. Rio de Janeiro: Química Nova, 2001.
FRANÇOZO, Mariana. Alguns comentários à Historia Naturalis Brasiliae. Campinas: Cadernos de Etnolinguística, 2010.
PISO, Willem; MARCGRAVE, George. Historia Naturalis Brasiliae. Amsterdã, 1648.